Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Notícias

Newsletter

Receba as nossas atualizações no seu e-mail.

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 3,71 3,71
EURO 4,36 4,36
LIBRA ES ... 4,97 4,97

Avanço da desertificação no Nordeste motiva audiência pública da Comissão de Cidadania

Um fenômeno que ameaça reduzir em 11% o Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste até 2050 e diminuir em 65% as terras para plantação e criação de animais em Pernambuco foi discutido, nesta quarta (16), em audiência pública da Comissão de Cidadania. Trata-se da desertificação, que consiste na degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas por fatores como variações climáticas e atividades humanas. A projeção consta no estudo Mudanças Climáticas, Migrações e Saúde: Cenários para o Nordeste, 2000-2050, abordado pelo biólogo Severino Rodrigo Ribeiro Pinto, do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan). O pesquisador chamou atenção de que a desertificação é um fenômeno irreversível que tem como principais causas a fragmentação de habitats e as mudanças climáticas. Para ele, é “inadmissível” pensar políticas públicas sem considerar as projeções futuras. Para se contrapor à desertificação, ele defendeu a criação de frentes naturais para favorecer a regeneração da vegetação e o manejo florestal na Caatinga. “Os brejos de altitude (situados nos perímetros das secas) funcionam como caixas d’água e não chegam a 0,1% do território do Estado. Nosso esforço deveria ser para torná-los unidades de conservação. Mas o caminho feito foi o inverso”, emendou, referindo-se à Lei Estadual nº 15.621/2015, que reduziu a área de preservação permanente de altitudes superiores a 750 metros para 1.100 metros. Pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Edneida Cavalcanti ressaltou que desde o início da série histórica do clima, em 1845, nunca havia acontecido um período de seis anos consecutivos com chuvas abaixo da média e estiagem prolongada na região, como o verificado entre 2012 e 2017. Ela explicou o conceito de convivência com a seca e defendeu a superação de políticas homogeneizantes, assistencialistas, apresentadas como de “redenção” ou frentes de emergência. Na mesma linha, o biólogo Alexandre Henrique Pires, da coordenação da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), salientou que as políticas públicas devem priorizar o local, pequeno, simples e barato em detrimento do grande, complexo e caro. O foco, segundo ele, deve ser o aumento da capacidade de estoque de água, alimento e forragem para animais e, em vez de assistência, buscar a participação. O pesquisador abordou programas como a construção de 1,2 milhão de cisternas rurais, que atendem cerca de seis milhões de pessoas, a um custo total de R$ 3,5 mil por unidade. Presente à reunião, o membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos lamentou a redução do número de cisternas construídas pelo Governo Federal, que caiu de 111 mil em 2014 para 27 mil em 2017 – justamente no período da maior seca da história. Para o presidente da Comissão, Edilson Silva (PSOL), o debate precisa sair da perspectiva apenas da Transposição do Rio São Francisco: “Ficou evidenciada a urgência de ações para enfrentar a desertificação. Além de não termos políticas para a solução do problema, a ação do Estado e do homem acelera o processo”, afirmou. “Esta Casa aprovou um projeto que flexibiliza a legislação ambiental para os brejos de altitude por conta de uma política míope orientada pelo desenvolvimento dos parques eólicos. É importante que eles venham, mas respeitando nossas necessidades estratégicas.” Como encaminhamentos, ficou decidido o acompanhamento da Política Estadual de Combate à Desertificação por meio de um grupo de trabalho. Também foi proposta uma nova audiência, com a Comissão de Educação, sobre o fechamento de escolas rurais por problemas relacionados à falta de água. Plenário – Ao fazer um balanço da audiência pública à tarde, durante a Reunião Plenária, Edilson Silva agregou críticas às autorizações dadas pelo Governo do Estado, sem estudos de impacto ambiental, para a supressão de vegetação em áreas de proteção ambiental permanente. Também cobrou mais fiscalização das medidas compensatórias estabelecidas nesses casos. Em aparte, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) pediu apoio para a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria que trata da utilização e proteção da vegetação nativa e exótica do bioma Caatinga.
16/05/2018 (00:00)

Contate-nos

Rua dos Andradas  , 1560  , 16º andar
-  Centro
 -  Porto Alegre / RS
-  CEP: 90020-010
0800 880 84034003 8403
Visitas no site:  924
© 2018 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.