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Comissão de Educação realiza audiência para apurar atuação da UVA em Pernambuco

“Quer ser professor em apenas 1 ano?” A frase, que acompanhou anúncio da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) exposto em outdoors e na internet, chamou atenção do deputado Rodrigo Novaes (PSD), motivando audiência pública na Comissão de Educação nesta quarta (16). O parlamentar, que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Faculdades Irregulares da Assembleia, instalada em 2015, convocou o debate para esclarecer o teor da pulgação, uma vez que a graduação em Pedagogia prevê duração superior. De acordo com o site da própria universidade, o grupo tem sede em Sobral (CE) e está presente em oito Estados: “A UVA é uma fundação universitária de direito público, reconhecida pelo MEC por meio da Portaria nº 821/94. Visa contribuir com a formação de professores no Brasil, sobretudo na Região Nordeste”, diz a página. Desde 2004, a instituição atua em Pernambuco, oferecendo graduação em Pedagogia, atingindo os municípios de Águas Belas, Carpina, Gravatá, Garanhuns e Lajedo. Durante o debate, só os três primeiros foram citados. Representando a UVA, Wagner Frazão declarou que a publicidade questionada refere-se ao Programa Especial de Formação de Professores, com duração de dois semestres (mil horas) e oferecido a portadores de diploma em bacharel ou tecnólogo. Explicou, ainda, que a instituição também oferta a graduação em Pedagogia com duração regular de sete semestres (3.255 horas). Acerca do texto, avaliado pela Comissão como passível de enquadrar-se em propaganda enganosa, ele afirmou que “não se pode tomar uma peça de linguagem publicitária como verdade científica”. Declarou, contudo, que o anúncio foi excluído. A informação, porém, consta no site. “Somos uma instituição pública do Ceará que, por meio de parceria, contribui para a formação de professores. Atuamos em municípios que nos procuram”, afirmou Frazão, contabilizando um total de 35 em Pernambuco, ao longo dos anos de presença no Estado. “Funcionamos preferencialmente em escola da Rede Estadual”, disse, acrescentando que “o Programa Especial de Formação de Professores ocorre com aulas aos sábados, inclusive em período de férias escolares”. “Temos mais de 15 mil professores formados em Pernambuco. Essa é a nossa contribuição para a educação no Estado”, enfatizou. Durante o debate, foi constatado que Wagner Frazão é também sócio do Instituto Superior de Economia e Administração (Isead), entidade local que gerencia os cursos no Estado. Questionado se considerava irregular a “terceirização” da atividade de ensino da UVA por uma instituição de natureza privada, respondeu que o funcionamento ocorre sem qualquer revelia à lei. “Estamos preocupados porque é um modelo semelhante ao dos casos que verificamos na CPI”, destacou Rodrigo Novaes. Já Teresa Leitão (PT), presidente da Comissão de Educação, quis entender o motivo de a parceria da UVA não ser diretamente com os municípios. Também questionou o fato de o nome Isead não remeter à educação ou à formação de professores, já que desenvolve a atividade. A parlamentar também atuou na CPI, como relatora. “Se a UVA decidiu agir dessa forma, está dentro da autonomia dela”, respondeu Frazão. Acerca da sigla Isead, ele avaliou que “ser de economia ou administração é meramente terminológico”. O conselheiro estadual de Educação Artur Sena participou da audiência apresentando documentos relativos à autorização de funcionamento da UVA em Pernambuco, dada pelo colegiado. Acrescentou, ainda, a informação de que o Estado é dos que menos tem casos de irregularidades na educação. Também explicou, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (Lei Federal nº 9.394/1996), como podem funcionar as parcerias, avaliando que a UVA atende à norma. Como encaminhamento, Teresa Leitão ressaltou que o colegiado continuará na busca de esclarecimentos sobre a relação entre a UVA e o Isead. “A vinda de uma instituição de outro Estado para Pernambuco, com a mediação de uma empresa privada que não é da área de educação, é problemática. Temos que tomar cuidado com a tendência de transformação da educação em mercadoria”, pontuou. Novaes também analisou que a situação merece atenção. “É preciso que as coisas fiquem claras”, afirmou. Wagner Frazão se colocou à disposição da Comissão de Educação para outros esclarecimentos.
16/05/2018 (00:00)

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