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Encontro nacional de legislativos promove debate com presidenciáveis

Um debate com cinco pré-candidatos à presidência da República foi o destaque da programação desta quinta (10) na 22ª conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Participaram do evento Alvaro Dias (PODE); Ciro Gomes (PDT); Guilherme Boulos (PSOL); Henrique Meirelles (MDB) e Manuela d’Ávila (PCdoB). Cada um fez uma apresentação de dez minutos e em seguida falou por mais três sobre educação, reforma tributária e segurança pública. A primeira a se pronunciar foi a deputada estadual pelo Rio Grande do Sul Manuela d’Ávila. Ela defendeu a retomada da capacidade de investimentos dos Estados, a priorização da educação infantil e a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas. D’Ávila também criticou a política nacional de guerra às drogas. O senador pelo Paraná Alvaro Dias mencionou uma refundação da República brasileira, a ampliação da educação integral, o restabelecimento da autoridade dos órgãos de segurança e a adoção de um imposto único, como ocorre em alguns países desenvolvidos. Ciro Gomes sustentou a ideia de um projeto nacional de desenvolvimento comandado pelo Estado. Ele advogou uma educação de base profissionalizante, o enfrentamento às facções criminosas e a instituição de um sistema de tributação progressivo. Guilherme Boulos argumentou a favor da realização de plebiscitos e referendos como forma de resgatar a legitimidade da política. Ele é favorável à tributação de lucros e pidendos e à revogação da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, que instituiu o teto dos gastos públicos. As prioridades de Henrique Meirelles são o crescimento econômico e o controle da inflação e das despesas públicas. Ele defendeu a educação pública, a realização de concursos públicos e a compra de equipamentos para as polícias, além de uma reforma do pacto federativo. Governança – Mais cedo, os deputados estaduais participantes da Unale se aprofundaram sobre a necessidade de controlar os gastos e adotar modelos de governança no setor público. Entre os painelistas estavam o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), e a diretora geral do Senado Ilana Trombka. Augusto Nardes alertou para o risco de colapso do Brasil e destacou a urgência na melhoria da governança pública no País. Ele ressaltou o protagonismo do Poder Legislativo, responsável pela aprovação dos orçamentos e pelo controle externo. Fábio Túlio Nogueira explicou os projetos dos tribunais de contas destinados à melhoria do controle do gasto público no Brasil, a exemplo o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas e o programa Boas Práticas, em que projetos de sucesso são compartilhados entre os Estados. Ilana Trombka relatou os avanços na gestão do Senado desde a adoção da gestão estratégica desde 2011. Ela destacou sucessos como a normatização das contratações, a pisão de tarefas entre a Mesa Diretora e a diretoria geral e a informatização dos processos. A 22ª Conferência da Unale prossegue até esta sexta (11) com palestras sobre as novas regras eleitorais, fake news e a eleição da nova diretoria da Unale.
10/05/2018 (00:00)

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